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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 18:52
STJ nega liminar a acusados de planejar morte de publicitária no crime do Papai Noel
Os empresários Nicolau Archilla Galan e Renato Grembecki Archilla, pai e filho respectivamente
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:48
Show de Swift - Violações do direito do consumidor no Brasil
morte de uma jovem que assistia ao evento quando passou mal no estádio, possivelmente devido ao calor que fazia na cidade naquele dia/noite
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:58
TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal
Autora adquiriu terreno após morte do pai.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 11:26
Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos
A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:04
Ciclista pode trafegar na pista quando não há acostamento
Danos morais a pai e filho de mulher morta em atropelamento quando pedalava na BR 470.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:00
Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar por morte em colisão com moto
A empresa deverá indenizar moral e materialmente em R$ 104 mil reais o pai que perdeu o filho em
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:31
Condenação de motorista que atropelou pai e filha no acostamento de rodovia
"Não há que se falar em redução da indenização por danos morais, pois é inegável ser a morte de um
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:50
Filha não biológica recebe verbas por morte de pai que a assumiu
morte do homem que não é seu pai biológico, mas que a assumiu como filha
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:30
Morte de preso resulta em indenização
Estado deverá indenizar em R$ 48 mil reais o filho menor de idade de um presidiário que foi
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:45
Mãe que continuou recebendo pensão alimentícia após morte do filho terá de restituir valores
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50
De quem sou filho?
, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:54
Mãe de criação tem direito a pensão por morte de filho militar
Mãe de criação tem direito a receber pensão por morte de filho militar.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:15
Pai que apenas entrega veículo a menor não pode ser condenado por homicídio culposo
Não se pode presumir a culpa nem implicar penalmente o pai pela conduta do filho, em razão de responsabilidade reflexa
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09
Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou
7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 14:01
TRF3 determina pagamento de pensão por morte para filho menor de indígena rurícula
O falecido exerceu atividade rural em regime de economia familiar na Terra Indígena Amambai/MS, condição confirmada pelas testemunhas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 13:55
Vizinho que matou pai e filho em condomínio do DF é condenado a 36 anos de prisão
Os homicídios teriam se dado por motivo torpe, em razão de desentendimentos anteriores do acusado com os vizinhos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:05
Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido
testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte do companheiro desde a data do falecimento dele.